Você já parou para pensar quem é que fiscaliza a qualidade dos serviços e clínicas odontológicas? Esse é o CRO, um órgão que trabalha para garantir a ética e a capacitação de dentistas. Mas o que exatamente ele faz e por que é importante consultar o CRO de um dentista? É o que você vai descobrir neste artigo, confira:
– o que é o CRO?;
– como surgiu o Conselho Regional de Odontologia?;
– por que se certificar que seu profissional dentista tenha CRO?;
– como saber se um dentista tem registro no CRO?;
O que é o CRO?
CRO, ou Conselho Regional de Odontologia, é um órgão fiscalizador de profissionais da área (Técnicos em Saúde Bucal (TSB), Auxiliares em Saúde Bucal (ASB), Técnicos em Próteses Dentárias, e outros).
Como o próprio nome sugere, é uma entidade regional. Por isso, hoje, o Brasil tem 27 conselhos, um para cada estado. Dentre eles, está o Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal (CRO-DF).
As diversas funções do Conselho Regional de Odontologia
Em resumo, as funções do Conselho se dividem em cartorária, fiscalizadora, judicante, legal e política. Entenda melhor:
- – função cartorária: o Conselho Regional de Odontologia deve informar a população sobre as condições de cada profissional. Assim como conceder a comprovação da capacidade do dentista;
- – função de fiscalização: o órgão deve garantir que os profissionais inscritos no Conselho sejam éticos e estejam cumprindo o devido papel da odontologia;
- – função judicante: o Conselho pode abrir processos para julgar situações que envolvem pacientes e dentistas, por exemplo: abandono de tratamento, falta de habilidade, etc;
- – função de finalidade legal: o CRO é obrigado é criar mecanismos para manter a profissão em ordem, ou seja, determinando regras para abertura de clínicas e consultórios ou criando especialidades;
- – função política: o órgão deve intermediar a Odontologia e demais profissões, sejam da área de saúde ou não. Isso quer dizer manter a relação entre a profissão e a população.
Como surgiu o Conselho Regional de Odontologia?
Em agosto de 1960 o Ministro da Saúde e cirurgião-dentista, Dr. Pedro Paulo Penido, enviou para o Presidente da República o projeto de lei que formaria o Conselho Federal e Estadual de Odontologia.
Depois do Presidente Juscelino Kubitschek encaminhar o projeto ao Congresso Nacional, foram criados os 27 CROs que teriam autonomia administrativa e financeira para supervisionar a ética dos profissionais dentistas em todo o país. Tudo focado na excelência dos profissionais e também certificar-se de que a profissão esteja sendo exercida legalmente.
O CRO de Brasília
O Distrito Federal também tem o seu próprio Conselho Regional de Odontologia, o CRO-DF, que:
- – supervisiona a ética profissional no Distrito Federal;
- – zela pelo prestígio e bom conceito da profissão e do profissional;
- – orientar, aperfeiçoar e disciplinar o exercício da Odontologia;
- – impor a infratores as devidas penalidades;
- – faz o registro e expedição de carteiras profissionais.
Por que se certificar que seu profissional dentista tenha CRO?
Como você viu, o Conselho Regional de Odontologia de qualquer região realiza o registro dos profissionais dentistas e da área. Esse registro profissional é um cadastro feito junto a categoria responsável ou através do Sistema Informatizado do Registro Profissional (SIRPWEB) do Ministério do Trabalho.
Ou seja, para quem deseja ter certeza de que está sendo atendido por um profissional licenciado e capacitado pelo Conselho, precisa ter certeza de que ele possui um CRO.
O que a lei fala sobre o CRO?
A Lei 4.324 de 1964, estabelece que os profissionais de odontologia só possam exercer a profissão de forma legal depois de registrados no Conselho Regional de Odontologia.
E não apenas profissionais pessoas físicas, clínicas (pessoas jurídicas) ou demais organizações também precisam se inscrever no CRO para prestar serviços odontológicos, como:
- – cirurgião-dentista;
- – técnico em prótese dentária;
- – técnico em saúde bucal;
- – auxiliar em saúde bucal;
- – auxiliar de prótese dentária;
- – entidade prestadora de assistência odontológica;
- – entidade intermediadora de serviços odontológicos, cooperativas;
- – empresas ou indústrias que comercializam produtos odontológicos;
- – laboratórios de prótese dentária;
- – profissional auxiliar.
Como saber se um dentista tem registro no CRO?
Como você viu ao longo deste artigo, o CRO é extremamente importante. É por meio dessa licença que pacientes podem ter certeza de que estão se tratando em uma clínica autorizada, que usa equipamentos autorizados e, claro, possui profissionais alinhados com a lei
Mas como saber se uma clínica ou profissional dentista tem CRO? A verdade é que qualquer pessoa pode consultar o número de registro desses profissionais, uma vez que todos os registros ficam armazenados em um banco de dados disponível nos Conselhos Regionais e também no Conselho Federal de Odontologia.
Você pode fazer essa consulta na sede física do Conselho da sua região ou pela internet. Veja só:
- – acesse o site do Conselho Federal de Odontologia (cfo.org.br);
- – vá na seção “Serviços e Consultas”;
- – vá na subseção “Cadastro de Profissionais”;
- – insira o nome do profissional;
- – clique em “Pesquisar”.
Em seguida, o site vai existir um resumo da situação do dentista, como nome completo, inscrição, de qual região é o CRO, data do registro, data da inscrição e situação atualizada. Todos esses dados podem estar no status como: ativo, cancelado, suspenso ou inativo.
Gostou de saber mais sobre o órgão que fiscaliza o seu dentista? Então aproveite e Saiba os tipos de escova de dente e como escolher a melhor aqui no blog da Clínica Ianara Pinho.
